SABUGAL: RENOVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL
Considerando a continuação da situação epidemiológica verificada e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo coronavírus (COVID-19), António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, determina que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do concelho do Sabugal, determinado pelo despacho n.º 11/2020 de 8 de abril, seja renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos das 00:01 horas do dia 1 de maio de 2020 até às 24:00 horas do dia 20 de maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
A Situação de Alerta decretada pretende alcançar uma pronta e eficaz capacidade e operacionalidade em caso de necessidade para enfrentar eventuais emergências que surjam e decorram da crise de pandemia que atravessamos.
No concelho ainda não se verificam casos de infeção e os munícipes têm correspondido com disponibilidade e generosidade aos apelos e recomendações das diversas entidades e autoridades; no entanto, devemos estar preparados para a melhor resposta a dar se/ou quando os problemas nos baterem à porta. Como diz a sabedoria popular: Quem vai para o mar, avia-se em terra!
A Declaração da Situação de Alerta de Âmbito Municipal, que permite a adoção de medidas (preventivas, especiais de reação ou de carácter excecional), e que define determinados deveres e obrigatoriedades, pode ser consultada aqui
Despacho n.º 12_2020 – Renovação da Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Edital n.º 39_2020 – Renovação da Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Despacho n.º 11_2020 – Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Edital n.º 32_2020 – Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal