PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DA SERRA DA MALCATA EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Até 13 de janeiro de 2023, encontra-se a decorrer o período de discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra da Malcata.

O PRGP da Serra da Malcata tem por objetivo promover uma transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural.

Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos, encontram-se disponíveis no site da Direção-Geral do Território e no portal Participa, estando os documentos, igualmente, acessíveis para consulta no Balcão Único da Câmara Municipal do Sabugal.

Durante o referido período, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, por escrito, preferencialmente através do portal Participa .

A discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil.