PLANO DE COGESTÃO DA RNSM EM CONSULTA PÚBLICA

Sessão Pública | Sabugal | 15 de novembro | 16 horas

Encontra-se em consulta pública a proposta do Plano de Cogestão da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM), aprovado em sede da Comissão da Cogestão da RNSM para o triénio 2022-2024.

A apresentação da proposta do Plano tem como objetivo a afirmação do território da RNSM, em alinhamento com a Estratégia Natural de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e, em particular, para a execução do modelo da cogestão no âmbito do protocolo tripartido celebrado entre o Fundo Ambiental, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e o Município de Penamacor.

Desta forma, os municípios cujos territórios integram a Reserva aceitaram junto do ICNF a adoção do modelo de cogestão.

A proposta do Plano de Cogestão para o triénio 2022-2024 está em consulta pública aqui para que a comunidade possa apresentar os seus contributos ao documento.

Os contributos deverão ser enviados para o endereço de correio eletrónico cogestao-rnsm@cm-penamacor.pt, por via postal para Município de Penamacor – GAP, Largo do Município – 6090-543 Penamacor, ou ser entregues no Gabinete de Apoio à Presidência, situado nos Paços do Concelho. As propostas deverão indicar obrigatoriamente a identificação do requerente e a descrição do contributo.

Vão, ainda, decorrer duas sessões públicas, sendo uma na sede da RNSM, em Penamacor, no dia 15 de novembro, às 10h30, e a outra no mesmo dia, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Sabugal.

O respetivo Plano pode ser consultado aqui.