ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ǀ SABUGAL 2016

A Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em sessão ordinária, no dia 29 de abril, deliberou, por maioria, aprovar o Regulamento do Orçamento Participativo do Sabugal.

O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?

O Orçamento Participativo (OP) é uma iniciativa da Câmara Municipal do Sabugal que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal, sendo-lhes dada a oportunidade de propor, debater e aprovar alguns projetos de interesse para o concelho. Em 2016, o valor do OP é de 50 mil euros.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Todos os cidadãos (residentes, emigrantes, visitantes, estudantes, investidores e todos os amigos e outros interessados no desenvolvimento do concelho) que tenham pelo menos 18 anos.

QUE TIPO DE PROPOSTAS?

Propostas que se enquadrem nas competências do Município do Sabugal, e que digam respeito às seguintes áreas de atuação: Economia Social; Património Cultural e Natural; Dinamização da Produção Local; Desporto, Saúde e Bem-estar.

COMO APRESENTAR PROPOSTAS?

Por via eletrónica (mediante registo no portal) HTTP://OP.CM-SABUGAL.PT. As propostas devem apresentar documentos anexos, para validação e orçamentação dos projetos. Podem ser apresentadas propostas que não ultrapassem 25 mil euros. Cada cidadão apenas pode apresentar uma proposta.

COMO É A VOTAÇÃO?

As propostas, após validação e que sejam consideradas elegíveis, serão alvo de votação através do portal HTTP://OP.CM-SABUGAL.PT ou através dos boletins de voto que serão distribuídos pelo Município do Sabugal. Cada cidadão apenas pode votar uma vez.

COMO SE PROCESSA O OP SABUGAL?

Apresentação de Propostas – De 16 de maio a 26 de junho

Análise Técnica das Propostas – De 27 de junho a 8 de julho

Fase de Votação – De 1 de agosto a 15 de setembro

Divulgação dos Resultados – Final de setembro

SESSÃO DE DIVULGAÇÃO

14 de maio ǀ 15 horas ǀ Auditório Municipal do Sabugal

Participe!