-
Editais Outros 2024
Edital - ICNF | Troço 540 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (UF Seixo do Côa e Valongo)
Edital - ICNF | Troço 511 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (Rapoula do Côa)
Edital - ICNF | Troço 510 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (Vila do Touro e UF Seixo do Côa e Valongo)
Edital - ICNF | Troço 509 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (UF Seixo do Côa e Valongo)
Edital - ICNF | Troço 506 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (UF Seixo do Côa e Valongo)
Edital - ICNF | Troço 408 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (Bendada e UF Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba)
Edital n.º 123/2024 - Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução de Gatos (Início de Procedimento)
Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Aviso aos Proprietários de Terrenos (Freguesias: Sortelha)
Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Aviso aos Proprietários de Terrenos (Freguesias: Sortelha e Águas Belas)
Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Aviso aos Proprietários de Terrenos (Freguesias: U.F: Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba)
Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Aviso aos Proprietários de Terrenos (Freguesias: Bendada, U.F. de Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba, Sortelha e U.F. de Santo Estêvão e Moita)
Edital n.º 115/2024 - 'Sabugal Presépio' | Zona do Largo da Devesa, Rua da Devesa, Rua do Côa e Avenida dos Bombeiros (Constrangimentos de trânsito - 13 de outubro a 24 de janeiro)
Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES
Edital n.º 111/2024 e Regulamento da Hasta Pública para a cedência do direito de exploração do Bar/Esplanada do Pavilhão e Piscinas Municipais
Edital n.º 103/2024 - 18ª 'Volta Portugal de Juniores' | Sabugal | Constrangimentos de trânsito (31 de agosto)
Edital n.º 91/2024 - 1ª Corrida ‘Muralhas com História’ | Ald. S. António - Sortelha | Constrangimentos de trânsito (22 de setembro)
Edital n.º 87/2024 - ‘Muralhas com História’ | Sortelha | Constrangimentos de trânsito (8 a 22 de setembro)
Edital n.º 97/2024 - Alteração de preços já existentes e introdução de novos preços relativos às Termas do Cró
Edital n.º 94/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior
Edital n.º 86/2024 - 85.ª Volta a Portugal | Sabugal | Constrangimentos de trânsito (28 de julho)
Edital n.º 80/2024 - ‘Festival Sete Sóis Sete Luas’ | Sabugal | Constrangimentos de trânsito
Edital n.º 74/2024 - Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho do Sabugal
Edital n.º 73/2024 - Eventos | Sabugal | Constrangimentos de trânsito (14, 15 e 23 de junho)
Edital n.º 70/2024 - ‘Festas da Cidade – São João’ | Sabugal | Constrangimentos de trânsito (17 a 23 de junho)
Edital n.º 69/2024 - Inauguração das Unidades de Alojamento 'Story Studio Sortelha' | Constrangimentos de trânsito (24 junho)
Edital n.º 67/2024 - Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Sabugal (Consulta Pública)
Edital n.º 66/2024 e Regulamento n.º 1/2024 - Concessão para Exploração do Bar Entre Pontes do Sabugal
Edital n.º 65/2024 e Regulamento n.º 2/2024 - Concessão para Exploração do Bar da Praia Fluvial do Sabugal e equipamento de lazer associado
Edital n.º 54/2024 - Festividades 'Núcleo Sportinguista Sabugal' | SABUGAL | CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO
Edital n.º 45/2024 - VI Grande Prémio Internacional Beiras e Serra da Estrela | SABUGAL | CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO (4 de maio)
Edital n.º 38/2024 - OCR - Fireman Challenge | SABUGAL | CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO (13 abril)
Edital n.º 37/2024 - Encenação Vida e Paixão de Cristo - Vilar Maior | CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO (NOVA DATA - 6 ABRIL)
Edital n.º 3876/2024 - Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Auditório Municipal do Sabugal (Início do Procedimento)
Edital n.º 22/2024 - Tarifas e Preços (atualização: Auditório - Bilheteira | Pavilhão e Piscinas - Granfondo - Evento Desportivo)
EDITAL N.º 20/2024 - 'PROCISSÃO DOS PASSOS (17 DE MARÇO) E PROCISSÃO DO ENTERRO DO SENHOR (29 DE MARÇO)' | SABUGAL | CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO
Edital n.º 1/2024 (Alteração) - Tradicionais Fogueiras de Natal e dos Santos Populares
-
Editais Outros 2023
Edital n.º 16251/2023 - Autoridade de Transporte (Tabela de Tarifas e Preços | Taxa de Atualização Tarifária- 2024)
Edital n.º 136/2023 - Corrida de Reis | Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 7 de janeiro)
Edital n.º 15559/2023 - Sabugal Presépio | RTP - Aqui Portugal (Constrangimentos de trânsito - 13 a 18 de dezembro)
Edital n.º 125/2023 - Tabela de Tarifas e Preços do Município do Sabugal ('Férias em Ação'/Diária)
Edital n.º 117/2023 - Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações dos Estádios Municipais do Sabugal e do Soito
Projeto E-REDES – Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 495,73 m de ap. 15 LAMT para o PTD 31/SBG em Forcalhos a PTD 280/SBG; PT 280 tipo R100 de 100 kVA; Rede BT; em Parque de Merendas da Lageosa, União de Freguesias de Lageosa e Forcalhos, concelho do Sabugal
Edital n.º 115/2023 - Sortelha | Filmagens do documentário ‘Senhora dos Mares’ (Constrangimentos de trânsito - 30 de novembro a 9 de dezembro)
Edital n.º 114/2023 - Sabugal Presépio - Mercadinho de Natal | Zona do Largo da Fonte/Rua do Largo da Fonte (Constrangimentos de trânsito - 15 de novembro a 10 de janeiro)
Edital n.º 13615/2023 - 'Normas Técnicas para a Instrução de Pedidos da Área do Urbanismo em Formato Digital’
Edital n.º 105/2023 - Sabugal Presépio | zona do Largo da Devesa, Rua da Devesa, Rua do Côa e Avenida dos Bombeiros (Constrangimentos de trânsito - 21 de outubro a 22 de janeiro)
Sobreeq. do Parque Eólico da Raia – subparque eólico de São Cornélio | PPA772 - Comunicação de início de empreitada
Edital n.º 89/2023 - Muralhas com História 2023 - Sortelha (Constrangimentos de trânsito - 13 a 17 de setembro)
Edital n.º 10400/2023 - 17.ª Volta a Portugal de Juniores (Constrangimentos de trânsito - 25 de agosto)
Edital n.º 75/2023 - Tabela de Tarifas e Preços do Município do Sabugal (CD RECordações)
APA | Consulta Pública de Avaliação de Impacte Ambiental | Projeto ‘Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal’
Edital n.º 71/2023 - 'São Pedro dos Pinhos' - Corridas de Atletismo (Constrangimentos de trânsito - 08 de julho)
Edital n.º 62/2023 - 'São João - Marchas' (Constrangimentos de trânsito - 22 de junho)
Edital n.º 61/2023 - Festival 'Sete Sóis Sete Luas' - Sabugal (Constrangimentos de trânsito)
Edital n.º 60/2023 - Concerto 'The Undercovers' - Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 16 de junho)
Edital n.º 58/2023 - 'São João' - Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 15, 16, 22, 23, 24 e 25 de junho)
Aviso Infraestruturas de Portugal - Execução da Faixa de Gestão de Combustível na Linha da Beira Alta
Edital N.º 33/2023 - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - VILAR MAIOR (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 07 E 08 DE ABRIL)
Edital n.º 32/2023 - 'OCR - Fireman Challenge' Sabugal - Malcata | 1 e 2 de abril (Constrangimentos de trânsito'
Edital n.º 29/2023 - 'Procissão dos Passos (26 de março) e Procissão do Enterro do Senhor (7 de abril)' | Sabugal | Constrangimentos de trânsito
Edital n.º 18/2023 - Plano anual de Feiras e Mercados para o anos de 2023
Edital n.º 5/2023 - Consulta pública da proposta da primeira alteração ao regulamento de apoio a iniciativas empresariais de interesse Municipal
Edital n.º 1/2023 - Tradicionais Fogueiras de Natal e dos Santos Populares
-
Editais Outros 2022
EDITAL – EXECUÇÃO DE FAIXA DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DE 2023 A CARGO DA E-REDES (UF de Santo Estêvão e Moita, Casteleiro, Sortelha, UF do Sabugal e Aldeia de Santo António, Águas Belas, Bendada, UF de Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba)
Edital n.º 95/2022 - Cogestão da Reserva Natural da Serra da Malcata, Apresentação da Proposta do Plano de Cogestão
Edital n.º 89/2022 - 'Sabugal Presépio' (Constrangimentos de trânsito)
Edital n.º 83/2022 - Novos produtos agrícolas na Tabela de Tarifas e Preços
Edital n.º 74/2022 - Muralhas com História 2022 - Sortelha (Constrangimentos de trânsito - 14 a 18 de setembro)
Edital n.º 73/2022 - Identerioridades - Castelo do Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 8 e 9 de setembro)
Edital n.º 65/2022 - Plano de contingência para Água em situações de seca agrometeorológica extrema do concelho do Sabugal
Edital n.º 60/2022 - Tradicionais Fogueiras de Natal e dos Santos Populares
Edital n.º 59/2022 - Plano anual de feiras e mercados no concelho do Sabugal
Edital n.º 53/2022 - Race Nature Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 30 de junho,1, 2 e 3 de julho)
Edital n.º 7129/2022 - 'São João' - Sabugal (Constrangimentos de trânsito - 20 a 27 de junho)
Edital n.º 51/2022 - Concurso para a Concessão da Exploração do Bar existente no espaço Entre Pontes - Sabugal
Edital n.º 41/2022 - Novas tarifas das senhas de refeição do desporto escolar
Edital n.º 39/2022 - Sortelha - Produção 'DAMSEL' (Constrangimentos de trânsito)
APA - Projeto 'Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio”(Consulta Pública)
Edital n.º 3692/2022 - Encenação da Paixão de Cristo - Vilar Maior (Constrangimentos de Trânsito - 15 e 16 de abril)
Edital n.º 27/2022 - Tarifas Refeições Escolares
Edital n.º 18/2022 - Tabela de Tarifas e Preços (Transportes Públicos de Passageiros)
Edital n.º 13/2022 - Regulamento de Segurança e de Utilização do Edifício Pavilhão e Piscinas Municipais do Sabugal (Início do Procedimento)
Edital n.º 11/2022 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público Estádio Municipal do Sabugal (Início do Procedimento)
Edital n.º 10/2022 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público Estádio Municipal do Calvário - Soito (Início do Procedimento)
Edital n.º 3/2022 - Constituição da área integrada de gestão da paisagem - Terra do Lince - Malcata
-
Editais Outros 2021
EDITAL N.º 103 - Madeiros de Natal
EDITAL N.º 98 - III Trail Terras do Lince (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 19 de dezembro)
EDITAL N.º 94 - Sabugal Presépio (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO)
Edital n.º 89 - Introdução de novos preços na Tabela de Tarifas e Preços do Município do Sabugal
EDITAL - LIMPEZA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL - RESPONSABILIDADE DA E-REDES – DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, S.A. - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
EDITAL N.º 72 - Muralhas com História (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 17, 18 e 19 de setembro)
EDITAL N.º 71 - Sabugal Fireman Challenge (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 11 e 12 de setembro)
EDITAL N.º 59 - 1.ª Volta às Beiras - Ciclismo (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 25 de julho)
EDITAL N.º 48 - REGULAMENTO DOS ESTÁDIOS MUNICPAIS DO SABUGAL E DO SOITO - INÍCIO DE PROCEDIMENTO
EDITAL N.º 47 - Festival Sete Sóis Sete Luas - Sabugal (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 4 de julho)
EDITAL N.º 46 - Beijo sem Fim - Sortelha (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 3 de julho)
EDITAL N.º 43 - VII Triatlo do Sabugal (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 20 DE JUNHO)
EDITAL N.º 42 - RACE NATURE SABUGAL (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 25, 26 E 27 DE JUNHO)
EDITAL N.º 35- (VESPA DAS GALHAS DO CASTANHEIRO - LARGADAS DO PARASITOIDE 'TORYMUS SINENSIS')
EDITAL N.º 24 - FEIRAS E MERCADOS (CONCELHO DO SABUGAL)
EDITAL – LIMPEZA DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DA RESPONSABILIDADE DA E-REDES – DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, S.A.
EDITAL N.º 20 – LIMITE MÁXIMO DE PESSOAS A PARTICIPAR EM CERIMÓNIAS FÚNEBRES
EDITAL – LIMPEZA DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DA RESPONSABILIDADE DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL (EN 324 – CONCELHO DO SABUGAL)
EDITAL – LIMPEZA DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DA RESPONSABILIDADE DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL (EN 233 – CONCELHO DO SABUGAL)
EDITAL UF ALDEIA DA RIBEIRA, VILAR MAIOR E BADAMALOS – LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA SERVIDÃO DE ACESSO ÀS PAREDES DE TERRENOS MAIS CONHECIDAS POR ‘RASAS’ NO SÍTIO DA LAGOA
EDITAL N.º 17 - TABELA DE TARIFAS E PREÇOS
EDITAL N.º 6 - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL | CONSULTA PÚBLICA
EDITAL N.º 03 - FEIRAS E MERCADOS (CONCELHO DO SABUGAL)
-
Editais Outros 2020
EDITAL N.º 119 – FEIRAS E MERCADOS (CONCELHO DO SABUGAL)
EDITAL N.º 114 – LIMITE MÁXIMO DE PESSOAS A PARTICIPAR EM CERIMÓNIAS FÚNEBRES
EDITAL N.º 111 - 'SABUGAL PRESÉPIO - 2020' - SABUGAL (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO – 27 DE OUTUBRO DE 2020 A 29 DE JANEIRO DE 2021)
EDITAL N.º 110 - PROGRAMA DA RTP 'AQUI PORTUGAL' - SORTELHA (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 30 E 31 DE OUTUBRO
EDITAL N.º 109 - DIA DE TODOS OS SANTOS (1 DE NOVEMBRO) - CEMITÉRIO DO SABUGAL
EDITAL N.º 106 – LIMITE MÁXIMO DE PESSOAS A PARTICIPAR EM CERIMÓNIAS FÚNEBRES
EDITAL N.º 105 - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO CONCELHO (A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO)
EDITAL N.º 102 - RACE NATURE SABUGAL (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 24 E 25 DE OUTUBRO)
EDITAL N.º 101 - 'BEIJO SEM FIM' - SORTELHA (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 17 DE OUTUBRO)
Edital n.º 98 - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO CONCELHO (ESTADO DE CONTINGÊNCIA - A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO)
EDITAL N.º 97 - FEIRAS E MERCADOS (CONCELHO DO SABUGAL)
EDITAL N.º 96 - FEIRAS E MERCADOS (SABUGAL)
EDITAL N.º 87/2020 - LIMITE MÁXIMO DE PESSOAS A PARTICIPAR EM CERIMÓNIAS FÚNEBRES (ESTADO DE CONTINGÊNCIA - A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO)
Edital n.º 86 - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO CONCELHO (ESTADO DE CONTINGÊNCIA - A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO)
Edital n.º 83 - Consulta pública do projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas Municipais
Edital n.º 79 - Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal
Edital n.º 78 - Gestão de Combustível
Edital n.º 75 - Gravações de video-clipe - Sortelha (Constrangimentos de trânsito - 15 de agosto)
Edital n.º 72 - Candidatura | PDR 2020 - Operação 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (vespa das galhas do castanheiro - largadas do parasitoide 'Torymus sinensis')
Edital n.º 67 - Regulamento de apoio a iniciativas empresariais de interesse municipal
Edital n.º 54 - Feiras e Mercados (Sabugal)
Edital n.º 52 - Feiras e Mercados (Sabugal)
Edital n.º 51 - Feiras e Mercados (Concelho do Sabugal)
Edital n.º 47 – Prorrogação da Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Edital n.º 44 - Feiras e Mercados (Só podem exercer a atividade os comerciantes que disponibilizam bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais)
Edital n.º 39 – Renovação da Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Edital n.º 32 – Declaração de Situação de Alerta de Âmbito Municipal
Edital n.º 31 - Suspensão de autorizações para realização de queimas e queimadas (9 a 13 de abril)
Edital n.º 29 - Gestão de combustível nas redes secundárias
Edital n.º 27 – Cerimónias Fúnebres (número máximo de pessoas a participar em cerimónias fúnebres é de 10 (dez) pessoas)
Edital n.º 26 - Encerramento do Mercado Municipal às 15h00
Edital n.º 22 - Cancelamento de Feiras e Mercados
Edital n.º 14- Desfiles de Carnaval (Constrangimentos de trânsito - Sabugal - 21 e 23 de fevereiro)
Edital n.º 11 - Faixas rede primária
Edital n.º 4 - Tabela de Tarifas e Preços
Edital n.º 1 - Consulta pública do Projeto de Regulamento do Código de Posturas
-
Editais Outros 2019
EDITAL N.º 78 - 'SABUGAL PRESÉPIO - 2019' - SABUGAL (CONSTRANGIMENTOS DE TRÂNSITO - 4 DE NOVEMBRO DE 2019 A 27 DE JANEIRO DE 2020)
Edital n.º 77 - Código de Posturas do Município do Sabugal
Edital n.º 76 - EDP Distribuição – Distâncias de Segurança (vegetação/árvores na proximidade da linha elétrica de baixa tensão)
Edital n.º 75 - Produção Cinematográfica ‘Parceria Filme 1618’ - Sortelha (Constrangimentos de Trânsito - 7,8 e 9 outubro de 2019)
Edital n.º 74 - Tabela de Tarifas e Preços
Edital n.º 72 - 'Muralhas com História' - Sortelha (Constrangimentos de Trânsito - 20 a 22 de setembro de 2019)
Edital n.º 62 - Noites no Castelo (Constrangimentos de Trânsito no Largo de Alcanizes - 21 e 22 de julho de 2019)
Edital n.º 59 - 14.ª Volta a Portugal de Juniores (Constrangimentos de Trânsito - 24 de agosto de 2019)
Edital n.º 55 - Tabela de Tarifas e Preços
Edital n.º 50 - Race Nature Sabugal (Constrangimentos de Trânsito - 28, 29 e 30 de junho de 2019)
Edital n.º 47 - Restrições do trânsito na Freguesia de Sortelha nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2019
Edital n.º 43 - Gestão de combustível junto às linhas de distribuição de energia elétrica de média e alta tensão
Edital n.º 42 - Concurso para concessão da exploração da Praia Fluvial do Sabugal (bar e equipamento de lazer associado)
Edital n.º 29 - Tabela de Tarifas e Preços
Edital n.º 28 - Concurso para a concessão da exploração do Bar Entre Pontes
Edital n.º 27 - Concurso para concessão da exploração da Praia Fluvial do Sabugal (bar e equipamento de lazer associado)
Edital n.º 22 - Projeto de Regulamento de gestão de instalações municipais disponíveis para a atividade económica
Edital n.º 10 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital n.º 7 - Queimas e Queimadas
Edital regulamento Municipal da Venda Ambulante no Município do Sabugal
-
Editais Outros 2018
Edital n.º 77/2018 - Hasta Pública - Cedência do direito de exploração do bar e esplanada das Piscinas Municipais
Edital n.º 72/2018 - Reabilitação e requalificação dos ecossistemas ribeirinhos
Edital n.º 71/2018 - Constrangimentos de trânsito nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2018
Edital n.º 67/2018 - Constrangimentos de trânsito nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018
Edital n.º 63/2018 - Constrangimentos de trânsito no dia 25 de agosto de 2018
Edital n.º 56/2018 - Constrangimentos de trânsito no dia 06 de agosto de 2018
Edital n.º 53/2018 - Abertura de Faixas de interrupção de combustível (FIC) - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Edital n.º 52/2018 - Abertura de Faixas de interrupção de combustível (FIC) - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Edital n.º 51/2018 - Abertura de Faixas de interrupção de combustível (FIC) - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Edital n.º 50/2018 - Alteração da tabela de tarifas e preços
Edital n.º 48/2018 - Constrangimentos de trânsito no dia 23 de junho de 2018
Edital n.º 45/2018 - Constrangimentos de trânsito no dia 21 de junho de 2018
Edital n.º 29/2018 - Constrangimentos de trânsito nos dias 12 e 13 de maio de 2018
Edital n.º 27/2018 - Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) - Prevenção de Fogos Florestais 2018
Edital n.º 21/2018 - Transporte Coletivo de Passageiros
Edital n.º 04/2018 - Gestão de Combustível junto às linhas elétricas de média e alta tensão
-
Editais Outros 2017
Edital n.º 36 - Recetáculos postais individualizados
Edital n.º 28 - Alteração da data do mercado do Soito, em abril de 2017
Edital ICNF - Área de não Caça
Edital n.º 13 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital - Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Edital n.º 06 - Trabalhos de gestão de combustíveis nas faixas das linhas de média e alta tensão da EDP
Edital n.º 02 - Plano anual de mercados a decorrer no concelho do sabugal até 31 de dezembro de 2017
-
Editais Outros 2016
Edital n.º 094 - Publicitação de Início do Procedimento do Regulamento do Pavilhão e Piscinas Municipais
Edital n.º 088 - Tabela de tarifas e preços
Edital n.º 038 - Sepultura n.º 695, Talhão 5, Rua 32, do cemitério do Sabugal abandonada
Edital n.º 035 - Projeto de Regulamento de classificação e valorização de árvores centenárias do Município do Sabugal
Edital n.º 026 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital n.º 020 - Classificação como monumento de interesse municipal do «Colégio de Aldeia da Ponte»
Edital n.º 015 - Procedimento administrativo para elaboração do Regulamento de Classificação e Valorização de Árvores Centenárias do Município do Sabugal
Edital n.º 011 - Plano anual de mercados a decorrer no concelho do Sabugal até 31 de dezembro de 2016
Edital n.º 005 - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo
-
Editais Outros 2015
Edital nº102 - Início do Procedimento para elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Concelhio
Edital nº69 - Início do Procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município Sabugal
-
Editais Outros 2014
Edital n.º087 - Plano Anual de Mercados e Feiras a decorrer no concelho do Sabugal até 31/12/2015
Edital n.º080 - Classificação do “Colégio de Aldeia da Ponte” como imóvel de Interesse Municipal
Edital n.º067 - Trabalhos de Gestão de combustíveis
Edital n.º066 - Alargamento dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho
Edital n.º017/2014 - Resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade da água destinada ao consumo humano.
Edital n.º013 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
-
Editais Outros 2013
Edital sobre a Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e identificação eletrónica
Edital n.º121 - Delegação de competências no Vereador Amadeu Paula Neves
Edital n.º116 - Delegação de competências
Edital n.º115 - Delegação de competências
Edital n.º114 - Delegação de competências
Edital n.º109 - Adenda à Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços (Licenciamento Zero - Estabelecimentos Comerciais)
Edital n.º108 - Adenda à Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços (Licenciamento Zero - Alojamento Local)
Edital n.º107 - Complemento de Delegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Edital n.º104 - Delegação de competências na Vice-Presidente
Edital n.º103 - Distribuição das áreas funcionais do Município
Edital n.º102 - Horário de Trabalho dos Trabalhadores do Município
Edital n.º060 - Proposta de Novas Taxas e da Respetiva Fundamentação Relativa ao Sistema de Indústria Responsável (SIR)
Edital n.º023 - Regulamento Municipal da venda ambulante no Município de Sabugal
Edital n.º022 - Regulamento Municipal de ocupação do espaço público e publicidade do Município de Sabugal
Edital n.º021 - Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Sabugal
Edital n.º020 - Regulamento Municipal sobre o exercício de atividades diversas no Município de Sabugal
Edital n.º015 - Plano anual de mercados e feiras a decorrer no concelho do Sabugal até 31 de Dezembro de 2013
Edital n.º014 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital n.º003 - Delegação de competências
-
Editais Outros 2012
Edital n.º102 - Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal
Edital n.º101 - Regulamento da Biblioteca Municipal do Sabugal e do Centro de Estudos Jesué Pinharanda Gomes
Edital n.º100 - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Sabugal
Edital n.º099 - Regulamento do Arquivo Municipal do Sabugal
Edital n.º072 - Trabalhos de Gestão de Combustíveis
Edital n.º060 - Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho
Edital n.º059 - Encerramento da Rua 5 de Outubro, ao Trânsito, na época de Verão
Edital n.º046 - Discussão Pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Sabugal
Edital n.º021 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital n.º020 - Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer
-
Editais Outros 2011
Edital n.º106 - Deliberação de aprovação da proposta de promoção e divulgação do Cartão Social
Edital n.º072 - Aditamento ao Edital n.º 054 de 22/06/2011
Edital n.º054 - Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na época de verão
Edital n.º053 - Encerramento de ruas ao trânsito na cidade do Sabugal
Edital n.º032 - Alargamento do horário dos estabelecimentos comerciais
Edital n.º020 - Trabalhos de gestão de combustivel a efectuar pela EDP - Energias de Portugal, S.A.
Edital n.º012 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
-
Editais Outros 2010
Edital n.º164 - Taxas de Terrado a cobrar nos mercados e feiras
Edital n.º163 - Alargamento do horário dos estabelecimentos comerciais, com efeitos entre 17/12/2010 até 02/01/2011
Edital n.º156 - Resultados obtidos nas análises da qualidade da água destinada ao consumo humano
Edital n.º126 - Durante a época Venatória 2010/2011, as áreas previamente definidas como "áreas de Refúgio" irão estar abertas para exercício de caça
Edital n.º116 - A Câmara Municipal de Sabugal e a EDP – Energias de Portugal, S.A., fazem saber que ao abrigo do disposto na alínea c) e d) do n.º 1 e dos n.º 13 e 14 do artigo 15º do Decreto – Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, alterado pelo Decreto – Lei
Edital n.º111 - Regulamento da Urbanização e Edificação para o concelho de Sabugal
Edital n.º107 - Venda em hasta pública, do direito de ocupação do Restaurante existente no Mercado Municipal
Edital n.º097 - Apreciação Pública do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e Prestação de Serviços
Edital n.º081 - Encerramento ao trânsito de parte da Rua 5 de Outubro
Edital n.º080 - Alargamento dos horários dos estabelecimentos comerciais, com efeitos de 18 de Junho a 31 de Agosto
Edital n.º071 - Venda em Hasta Pública do direito de ocupação de loja existente na Central de Camionagem e banca n.º 26
Edital n.º070 - Publicação dos resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade da água destinada ao consumo humano
Edital n.º052 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal
Edital n.º046 - Novos horários dos estabelecimentos comerciais, de 26 de Março a 12 de Abril
Edital n.º045 - Alteração da licença do loteamento camarário das habitações sociais
Edital n.º031 - Discussão Pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Sabugal
Edital n.º025 - Delegação de competência.
Edital n.º015 - Zona de Pesca Desportiva do Côa - Sabugal.
Edital n.º007 - Venda em hasta pública de 4 (quatro) lotes para construção urbana, sitos no Vale da Carreta, Freguesia e Concelho de Sabugal. Venda em hasta pública de 1 (um) lote para construção urbana, sito na Calçada, Freguesia e Concelho de Sabugal.
Edital n.º004 - Montaria ao Javali no dia 23 de Janeiro de 2010 - Diminuição da actividade agrícola.
Edital n.º002 - Serviços camarários abertos durante a hora de almoço.
Edital n.º001 - Diminuição da actividade agrícola nos 8 dias que antecedem à realização da Montaria ao Javali.