ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 30 DE DEZEMBRO
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de dezembro de 2020, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30-09-2020;
II. Expediente;
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação do Orçamento do Município para 2021 e Plano Plurianual Orçamental 2022-2025;
2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano 2021-2026, que inclui o Plano Plurianual de Investimentos e as Atividades Mais Relevantes;
3. Discussão e votação do Mapa de Pessoal do Município para 2021;
4. Discussão e votação de pedido de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de prédios localizados na cidade do Sabugal, requerido pela Empresa VAZCOR, Lda;
5. Discussão e votação de classificação de árvores com interesse municipal;
6. Discussão e votação da Repartição de Encargos referente à prestação de serviços de Apoio e Gestão do Estabelecimento Termal do Cró;
7. Discussão e votação da proposta de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas Municipais do Sabugal;
8. Discussão e votação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2021;
9. Atividade Municipal.
