ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 29 DE FEVEREIRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no dia 29 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21-12-2023.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação da 2.ª Alteração Orçamental Modificativa (1.ª Revisão) ao Orçamento de 2024 e Grandes Opções do Plano 2024-2029.
Declaração de compromissos plurianuais, recebimentos e pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2023. – Para conhecimento.
Discussão e votação da 1.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação Centro -07-2114-FEDER-000133 da obra Conservação e Reabilitação do Castelo de Alfaiates.
Discussão e votação da repartição de encargos relativa ao fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) da Câmara Municipal do Sabugal.
Discussão e votação do projeto de regulamento de utilização e funcionamento das instalações dos Estádios Municipais do Sabugal e Soito.
Discussão e votação dos estatutos e adesão à Associação Portuguesa de Municípios com Atividade Tauromáquica.
Discussão e votação do reconhecimento do interesse público municipal da iniciativa que visa a construção de Parque Solar Fotovoltaico e de um edifício destinado a posto de transformação, requerido pela empresa SOLTAVENTOS – Produção de Energia Eólica, Unipessoal.
Atividade Municipal.