ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 28 DE FEVEREIRO
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29-12-2022.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação do reconhecimento do interesse público municipal da iniciativa que a requerente, Eólica Campanário, S.A., pretende levar a efeito e que visa a instalação de um aerogerador eólico e caminho de acesso no sub-parque de São Cornélio (Parque Eólico da Raia).
2. Discussão e votação da extinção da Associação de Municípios do Vale do Côa.
3. Discussão e votação da concessão de uso privativo do domínio público de ponto de carregamento de veículos elétricos (PCOVE) – Lote 1 (Soito) e Lote 2 (Sabugal).
4. Discussão e votação da 1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2023 e Grandes Opções do Plano 2023-2028.
5. Discussão e votação da adenda aos contratos com as Juntas de Freguesia de Soito, Cerdeira e União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António, acerca das tarefeiras.
6. Discussão e votação da composição do Conselho Municipal da Educação.
7. Eleição dos membros suplentes para integrar a Assembleia Intermunicipal CIM Beiras e Serra da Estrela.
8. Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2022, recebimentos em atraso e pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2022.
9. Atividade Municipal.
Período de Intervenção do Público
