ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 27 DE SETEMBRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no dia 27 de setembro de 2024, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26-06-2024.
II. Expediente.
Apresentação do estudo ‘Gestão Integrada dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas das Barragens do Sabugal e da Meimoa’ pelo Eng. Carmona Rodrigues, seguido de esclarecimentos.
III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação da Repartição de Encargos da obra ‘Beneficiação da EM 542 (Sortelha-Sabugal).
Discussão e votação da Repartição de Encargos da aquisição de serviços, apólice de seguros.
Discussão e votação das propostas de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) de Alfaiates, Vila do Touro e Vilar Maior.
Discussão e votação da 1.ª Revisão ao Acordo de Parceria e alteração da designação dos APAL-SIM.
Discussão e votação da 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP´s dos APAL-SIM.
Discussão e votação da Participação variável no IRS.
Discussão e votação da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
Discussão e votação do reconhecimento de interesse público municipal da construção de sobrequipamento (ampliação) do subparque eólico do Troviscal (Serra da Ópa), sito em Vale Corvo, freguesia do Casteleiro, nos termos do ponto 8 do artigo 18.º do PDM do Sabugal.
Discussão e votação dos relatórios de implementação dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana de Sortelha, do Sabugal e do Soito.
Discussão e votação do projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.
Discussão e votação da Repartição de Encargos do procedimento do concurso público para aquisição de Serviços de Apoio e Gestão do Estabelecimento Termal do Cró.
Discussão e votação da atribuição de medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal.
Discussão e votação da atribuição de medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal.
Discussão e votação da atribuição de medalha de Mérito Desportivo do Município do Sabugal.
Discussão e votação da atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia do Casteleiro.
Discussão e votação da 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (3.ª Revisão) ao Orçamento de 2024 e Grandes Opções do Plano 2024-2029.
Discussão e votação da alteração da Visão, missão, princípios e valores a adotar pelos serviços municipais, o modelo da estrutura orgânica e o número de unidades orgânicas flexíveis.
Atividade Municipal.