ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 25 DE FEVEREIRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 25 de fevereiro de 2022, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29-12-2021.
II. Expediente
III. Assuntos diversos

ORDEM DO DIA

Discussão e votação da declaração de reconhecimento do interesse público municipal das obras de construção de central fotovoltaica de mina de Orgueiral, para fins de utilização do solo rústico para esta construção, conforme o disposto no n.º 8, do artigo 18.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal do Sabugal, aprovado em reunião de Câmara de 19-01-2022.
Discussão e votação da declaração de compromisso plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2021.
Discussão e votação da proposta de classificação de árvore de interesse municipal, localizada na freguesia de Quadrazais.
Discussão e votação da repartição de encargos referente ao fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Redes em Iluminação Pública (IP) da Câmara Municipal do Sabugal.
Discussão e votação da proposta de criação de duas subunidades orgânicas.
Discussão e votação da ratificação de despacho da repartição de encargos referente à aquisição de gás propano a granel para os edifícios do Agrupamento de Escolas do Sabugal.
Discussão e votação da proposta de formalização do processo de adesão ao Pacto de Autarcas com as Aldeias Históricas de Portugal.
Discussão e votação da 1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2022 e Grandes Opções do Plano 2022-2027.
Discussão e votação da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano 2022.
Atividade Municipal.