ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 09 DE SETEMBRO
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no nº 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 09 de setembro de 2021, pelas 16 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30-06-2021.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da Contratos Interadministrativos de delegação de competências a Juntas de Freguesia no âmbito do apoio auxiliar às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância.
- Discussão e votação da proposta de classificação de empreendimento de caráter estratégico do Centro Electroprodutor de Valverdinho.
- Discussão e votação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática do Soito orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Soito: análise e decisão.
- Discussão e votação da repartição de encargos do fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Redes em Iluminação Pública (IP) da Câmara Municipal do Sabugal.
- Discussão e votação da proposta de atribuição de Medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal.
- Atividade Municipal.
(Considerando o atual contexto pandémico, e pela eventualidade de não se conseguir garantir o distanciamento necessário, quer dos munícipes quer de membros da Assembleia, no Auditório Municipal do Sabugal, a participação do público deverá ser feita mediante inscrição prévia, até ao dia 08 de setembro, através do email: assembleia.municipal@cm-sabugal.pt.)
