ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 26 DE FEVEREIRO
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 26 de fevereiro de 2021, pelas 15 horas, por videoconferência, com intervenção de público, mediante prévia inscrição para o email: assembleia.municipal@cm-sabugal.pt , ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a atual redação dada pela Lei nº 1-A/2021 de 13 de janeiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30-12-2020;
II. Expediente;
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação da 1.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento 2021 e às Grandes Opções do Plano 2021-2026;
2. Discussão e votação da proposta para autorização da repartição de encargos, para os anos económicos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, no âmbito do “Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros no Concelho do Sabugal”, no valor total de 3.158.570,00 euros mais IVA à taxa legal em vigor;
3. Atividade Municipal.
