ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ SABUGAL ǀ 28 DE DEZEMBRO
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no nº 3 do artº 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no próximo dia 28 de dezembro de 2018, pelas 16 horas, no Auditório Municipal de Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28/09/2018;
II – Expediente;
III – Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1- Discussão e votação do Orçamento do Município para 2019;
2 – Discussão e votação das Grandes Opções do Plano para 2019-2022;
3 – Discussão e votação do Mapa de Pessoal do Município para 2019;
4 – Discussão e votação da correção da Repartição de Encargos e compromissos plurianuais oportunamente aprovada no âmbito do Contrato Piloto de Gestão e Eficiência Energética, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de fevereiro, para implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no “Sistema de Iluminação Pública” SIP no Concelho do Sabugal, adjudicado a 31/08/2018 ao consórcio I-SETE – Inovação, Soluções Económicas e Tecnológicas, S.A./Weltsmart – Energy Solutions, S.A.;
5 – Discussão e votação da “Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos” a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), para o ano 2019;
6 – Discussão e votação da atualização da Tabela de Ajustamento dos preços dos espaços para fins comerciais ou industriais propriedade da Câmara Municipal do Sabugal na sequência das novas alterações da Propriedade Horizontal do Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito;
7 – Discussão e votação da Informação financeira semestral;
8 – Atividade Municipal.
Período de Intervenção do Público
