ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 30 DE ABRIL
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de abril de 2020, pelas 17 horas, por videoconferência, sem intervenção de público, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março conjugado com o Decreto-Lei n.º 10-A, de 13 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28-02-2020;
II. Expediente;
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao ano de 2019, bem como a Aplicação dos Resultados Líquidos;
2. Discussão e votação das propostas de 1.ª alteração orçamental modificativa (Revisão) ao orçamento de 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023;
3. Discussão e votação do pedido de Isenção de IMT requerido pela Empresa Green Seed – Portugal, Lda. referente à aquisição de prédios localizados em Sortelha;
4. Discussão e votação do pedido de Isenção de IMT requerido pela Doses D’amor – Empreendimentos Turísticos Unipessoal referente à aquisição de prédios localizados em Sortelha;
5. Discussão e votação da Repartição de Encargos referente à renovação do licenciamento do Software Microsoft Enterprise Agreement;
6. Discussão e votação do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos;
7. Discussão e votação do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Alfaiates;
8. Discussão e votação do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Vila do Touro;
9. Atividade Municipal.
