ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 26 DE ABRIL
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no nº 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no próximo dia 26 de abril de 2021, pelas 16 horas, por videoconferência, com intervenção de público, mediante inscrição prévia para o email: assembleia.municipal@cm-sabugal.pt, até ao dia 23 de abril de 2021, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a atual redação dada pela Lei n.º 1-A/2021 de 13 de janeiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26-02-2021;
II. Expediente;
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da proposta de Júri de Recrutamento – Dirigente Intermédio 2.º Grau Chefe de Divisão Financeira.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Acessibilidade e Mobilidade.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Gestão Urbanística.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Ambiente, Salubridade e Abastecimento Público.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Obras, Empreitadas e Vias de Comunicação.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Manutenção de Edifícios, Equipamentos e Espaços Públicos.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Educação e Ação Social.
- Discussão e votação da proposta de Dirigente Intermédio 3.º grau, Serviço de Cultura, Desporto e Associativismo.
- Discussão e votação da proposta de cedência de área ao domínio público, conforme requerido pela Junta de Freguesia de Aldeia de Bispo.
- Discussão e votação da alteração dos valores das verbas referentes ao fornecimento da energia necessária ao normal funcionamento dos edifícios escolares para o ano 2021.
- Discussão e votação da proposta de alteração à revisão do Plano Diretor Municipal do Sabugal.
- Discussão e votação da proposta de adesão à Associação Portuguesa de Municípios com atividade tauromáquica.
- Discussão e votação da proposta de deliberação aos Órgãos Autárquicos no âmbito do Projeto de Candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura.
- Discussão e votação da 2.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento 2021 e às Grandes Opções do Plano 2021-2026.
- Discussão e votação da Pronúncia sobre a descentralização de competências no âmbito da Ação Social.
- Discussão e votação da Pronúncia sobre a descentralização de competências no âmbito da Ação Educação.
- Discussão e votação da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano 2021.
- Discussão e votação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.
- Discussão e votação do apoio requerido pela União de Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António para a reabilitação do Pavilhão da Junta de Freguesia do Sabugal, localizado na rua do Cemitério.
- Discussão e votação do apoio requerido pela Junta de Freguesia de Malcata no âmbito da candidatura de apoio à exploração de capril.
- Atividade Municipal.
