ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 20 DE DEZEMBRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no dia 20 de dezembro de 2024, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27-09-2024.

II. Expediente.

III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e votação da alteração ao Orçamento do Município para 2025.
  2. Discussão e votação da alteração às Grandes Opções do Plano 2025-2030.
  3. Discussão e votação da Norma de Execução do Orçamento 2025.
  4. Discussão e votação do artigo 29.º da Norma de Execução do Orçamento de 2025 ‘Assunção de compromissos plurianuais’.
  5. Discussão e votação da 1.ª Adenda ao contrato de financiamento reembolsável à operação da obra Reabilitação e Renovação de Edifício para Instalação do Smart Work Center do Sabugal – Centro Empresarial e 2.ª Adenda ao contrato de financiamento reembolsável à operação da obra Conservação e Reabilitação do Castelo de Alfaiates.
  6. Discussão e votação do Mapa de Pessoal do Município para 2025.
  7. Discussão e votação do Imposto Municipal sobre Imóveis – Prédios Urbanos para o ano de 2025.
  8. Discussão e votação da contratação de Revisor Oficial de Contas para prestação de serviços de auditoria externa.
  9. Discussão e votação da repartição de encargos do procedimento concursal para Prestação de Serviços de Apoio e Gestão do Balneário Termal do Cró.
  10. Discussão e votação do reconhecimento de interesse público municipal da instalação de uma Comunidade de Autoconsumo Coletivo na Aldeia Histórica de Sortelha.
  11. Discussão e votação do reconhecimento de interesse público municipal do projeto requerido por REN – Rede Elétrica Nacional, S.A.
  12. Discussão e votação do Orçamento, as Grandes Opções do Plano e as Normas de Execução Orçamental dos APAL-SIM para 2025.
  13. Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o Ano 2025 da APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados.
  14. Discussão e votação de cedência de área ao domínio público – 31.70 m2, requerido pela RB Energias Sociedade Unipessoal, Lda.
  15. Designação de novo membro para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
  16. Atividade Municipal.

Período de Intervenção do Público

Edital n.º 140/2024