ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 30 DE JUNHO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no nº 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de junho de 2021, pelas 16 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26-04-2021.

II. Expediente

III. Assuntos Diversos

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e votação da proposta de deliberação aos Órgãos Autárquicos no âmbito do Projeto de Candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura.
  2. Discussão e votação da proposta de cedência de área ao domínio público, conforme requerido pelo senhor José Martins Gaião.
  3. Discussão e votação de classificação de árvores com interesse municipal.
  4. Discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao ano de 2020, bem como a Aplicação dos Resultados Líquidos.
  5. Discussão e votação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sabugal e a Junta de Freguesia de Alfaiates.
  6. Discussão e votação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sabugal e a Junta de Freguesia de Quadrazais.
  7. Discussão e votação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sabugal e a União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António.
  8. Discussão e votação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática de Sortelha orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Sortelha: análise e decisão.
  9. Discussão e votação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática do Sabugal (Zona Antiga do Sabugal e Parque Urbano) orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Sabugal (Zona Antiga do Sabugal e Parque Urbano): análise e decisão.
  10. Atividade Municipal.

Edital n.º 50/2021

(Considerando o atual contexto pandémico, e pela eventualidade de não se conseguir garantir o distanciamento necessário, quer dos munícipes quer de membros da Assembleia, no Auditório Municipal do Sabugal, a participação do público deverá ser feita mediante inscrição prévia, até ao dia 29 de junho, através do email: assembleia.municipal@cm-sabugal.pt.)