Gabinete de Apoio ao Emigrante

Em 2003, o Município de Sabugal celebrou  um protocolo com a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), instalando um GAE (Gabinete de Apoio ao Emigrante), no concelho de Sabugal.

O QUE É ?

A DGACCP e a Câmara Municipal do Sabugal implementaram um gabinete que presta um serviço  de apoio ao emigrante, residente ou não em Portugal, empreendedores e investidores.

É um serviço que se dirige, sobretudo, ao emigrante:

  • Reformado(a), cidadão a pretender ativar direitos (velhice, invalidez, sobrevivência);
  • Jovem que concorre ao Ensino Superior ou outros níveis de ensino,
  • Empresário;
  • Investidor;

ASSUNTOS A TRATAR:

  • Segurança Social;

Reformas/Invalidez/Sobrevivência
Outros Direitos Sociais

  • Sistemas Fiscais;
  • Equivalências escolares e profissionais;
  • Legalização veículos e bens;
  • Informação sobre oferta e procura de trabalho no estrangeiro e no território;
  • Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID);
  • Rede Primus;
  • SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

OBJETIVOS:

  • Informar os emigrantes sobre os seus direitos e obrigações;
  • Contribuir para a resolução das situações apresentadas;
  • Contribuir para a atratividade e fixação de pessoas no território;
  • Prestar um serviço eficiente, atencioso e humano.

CONTACTE-NOS

Será atendido por um técnico qualificado que proporcionará um atendimento personalizado.

Gabinete de Apoio ao Emigrante do Sabugal (Balcão Único)

Morada
Município de Sabugal
Praça da República
6324-007 Sabugal

Tlfs  
271 751 040  (Geral-Município)
271 753 761  (GAE)

Email
apoio.emigrante@cm-sabugal.pt

Atendimento
Presencial por marcação. Agendamento: segundas, quartas e sextas-feiras.

O Guia Prático ‘KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante’ é um documento que elenca os serviços que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem no estrangeiro solicitam quando visitam o país nos meses de verão, associando um conjunto de informações úteis, procurando garantir de uma forma ágil o acesso à mesma.

O ‘Programa Regressar’ envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional.