Atividades Económicas

• Atividades Económicas

  Proposta - Primeira alteração ao regulamento de apoio a iniciativas empresariais de interesse Municipal

  Regulamento de gestão de instalações municipais disponíveis para a atividade económica

  Regulamento de Gestão das Instalações Disponíveis para a Atividade Económica

  Regulamento Municipal da Venda Ambulante no Município do Sabugal

  Regulamento para a compra e venda de lotes de terreno nas Zonas Empresariais no Concelho do Sabugal

  Aditamento à Tabela de Taxas no âmbito do Licenciamento Zero

  Aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas no âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR)

  Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal

  Regulamento da Atividade de Venda Ambulante exercida na área do Sabugal (Lotarias)

  Regulamento Municipal sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos

  Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

  Alargamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

  Regulamento de Metrologia Aplicável a Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Agrícolas na Área do Concelho do Sabugal

  Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho exercida pelos Feirantes na Área do Município do Sabugal

  Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município do Sabugal

  Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município do Sabugal

  Regulamento Municipal de ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município do Sabugal